CASTRO BURGER DMCA e direitos autorais: como solicitar a remoção de conteúdo
A Castro Burger respeita os direitos autorais. Se você é titular de direitos, ou representa legalmente quem é, e identificou no site castroburger.com.br algum conteúdo que viola esses direitos, envie uma notificação pelos canais abaixo. Analisamos cada pedido e, quando procedente, removemos ou ajustamos o conteúdo o mais rápido possível.
1. Alcance desta política
Esta política vale para os conteúdos publicados no site castroburger.com.br: textos, imagens, guias e demais materiais das páginas. A Castro Burger, inscrita no CNPJ 70.011.530/0001-10, segue a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e adota, como referência de boas práticas, o modelo de notificação e remoção conhecido como DMCA.
2. O que enviar na notificação
Para que o pedido possa ser analisado, a notificação deve conter:
- Identificação da obra protegida: descrição do conteúdo original e de quem detém os direitos.
- Localização do conteúdo: o endereço (URL) exato da página do site e o trecho, imagem ou material questionado.
- Dados de contato: nome completo ou razão social, e um meio de resposta.
- Declaração de boa-fé: afirmação de que o uso não foi autorizado pelo titular, por seu representante ou pela lei.
- Declaração de veracidade: afirmação de que as informações são corretas e de que você é o titular ou está autorizado a agir em nome dele.
3. Como enviar
Envie a notificação pelo nosso WhatsApp oficial, indicando no início da mensagem “Notificação de direitos autorais”. Documentos e imagens podem ser enviados como anexo na mesma conversa.
4. Análise e prazo
Cada notificação é analisada individualmente. Quando o pedido estiver completo e for procedente, o conteúdo é removido ou ajustado o mais rápido possível, e o solicitante é avisado pelo mesmo canal. Pedidos incompletos podem exigir informações adicionais antes da análise.
5. Contranotificação
Se um conteúdo publicado por nós for removido e entendermos que o uso era legítimo, poderemos apresentar os motivos ao solicitante e reavaliar a decisão com base nas informações das duas partes.
6. Notificações indevidas
Notificações com informações falsas ou enviadas de má-fé podem gerar responsabilidade para quem as envia. Antes de notificar, confirme se o uso não está coberto por autorização ou pelas exceções previstas na Lei nº 9.610/1998.
Outras regras de uso do site e do serviço estão nos termos de uso e na política de privacidade.
Perguntas frequentes sobre DMCA
Dúvidas sobre notificações de direitos autorais.
Quem pode enviar uma notificação de direitos autorais?
Pode enviar o titular dos direitos sobre a obra ou alguém legalmente autorizado a agir em nome dele, como um advogado ou agente. A notificação deve identificar quem detém os direitos e incluir uma declaração de que as informações são verdadeiras.
Quanto tempo leva para analisar o pedido?
Cada notificação é analisada individualmente e respondida o mais rápido possível. Pedidos completos, com a URL exata e a identificação da obra, são avaliados com mais agilidade. Se faltar alguma informação, pedimos o complemento pelo mesmo canal antes de concluir a análise.
Esta política vale para qual conteúdo?
Ela vale para o conteúdo publicado no site castroburger.com.br, como textos, imagens, ilustrações e guias. A notificação deve indicar a página exata e o trecho questionado. As regras sobre o uso do serviço de IPTV estão descritas nos termos de uso.